Posse de peso ferve a política

A posse da nova secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, promete ser um dos eventos mais prestigiados do mês em Florianópolis. A cerimônia está marcada para acontecer no Teatro Álvaro de Carvalho, no centro da capital, local escolhido por sua proximidade com a sede da Secretaria da Educação. Informações de bastidores indicam que alguns parlamentares anteciparam o retorno à capital especialmente para acompanhar a solenidade, o que demonstra o prestígio da nova titular da pasta. A expectativa é de casa cheia, com a presença de lideranças políticas, reitores, representantes de entidades educacionais e nomes de destaque de diversos segmentos da sociedade catarinense. Também é aguardada a participação de estudantes de universidades ligadas ao sistema Acafe, reforçando o elo de Ceretta com o ensino superior comunitário — ela própria reitora licenciada da Unesc e figura de destaque no setor. A cerimônia deve marcar não apenas uma nova fase para a educação catarinense, mas também consolidar Luciane Ceretta como figura de respaldo político e acadêmico.

Troca de partido

O ex-governador Raimundo Colombo poderá, em breve, deixar a tradicional Coxilha Rica, em Lages, rumo a um novo partido. Nos bastidores da política catarinense, ganha força a informação de que ele estaria de malas prontas para o MDB, após ser visto em um almoço com a bancada emedebista na Assembleia Legislativa. A relação de Colombo com os atuais líderes do PSD está longe de ser harmônica. Internamente, comenta-se que, antes das eleições de 2022, houve um intercâmbio forte entre o ex-governador e os caciques que hoje comandam a sigla (Júlio Garcia e Eron Giordani). Uma eventual troca partidária ainda estaria condicionada ao desfecho do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL), mas mesmo esse fator pode se tornar irrelevante: tudo indica que, se confirmada a perda do mandato, Santa Catarina será levada a uma eleição suplementar, e não à posse do segundo colocado, justamente Raimundo Colombo. A ida do ex-governador ao MDB pode ser importante para os quadros do partido no próximo pleito eleitoral.

O que falou Nikolas Ferreira

No último fim de semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) participou como palestrante de um evento de empreendedorismo na Grande Florianópolis. Reconhecido por sua expressiva presença nas redes sociais, Nikolas abordou temas relacionados à comunicação e ao consumo de conteúdo na sociedade atual. Ele destacou a importância de utilizar a comunicação como ferramenta para promover valores e inspirar mudanças positivas no ambiente ao nosso redor. O evento contou com a presença de diversas lideranças do Partido Liberal, especialmente jovens, que compareceram para prestigiar o deputado.

OAB sob pressão

Algumas lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) têm manifestado desconforto com pressões externas para que a entidade antecipe a abertura do edital do Quinto Constitucional, que definirá uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). A expectativa era de que o edital fosse lançado até o fim de maio, conforme sinalizado pelo presidente da seccional, Juliano Mandelli. No entanto, com o mês se encerrando e o processo ainda não iniciado, aumentam as cobranças — especialmente por parte de advogados interessados na disputa, alguns com grande projeção na advocacia catarinense. A OAB-SC já recebeu em janeiro a sinalização do TJSC de que a lista sêxtupla deveria ser encaminhada, o que exigiria o início imediato da seleção. Mandelli afirmou que o processo interno inclui discussões sobre novas regras, como mecanismos para ampliar a participação feminina.

Faltam estudos profundos

Conversei com uma liderança que atuou no Ministério da Pesca durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo essa liderança, já naquela época havia sinais de que a equipe técnica do ministério cogitava impor cotas para a pesca de arrasto de praia em Santa Catarina. Outro ponto levantado foi a falta de estudos técnicos e científicos aprofundados sobre os estoques de peixes, como o da tainha. Conforme a liderança, as cotas atualmente em vigor foram definidas com base em dados de capturas anteriores, sem o suporte de uma análise mais rigorosa sobre a real situação dos estoques pesqueiros.

Ibama confirma IMA na Marina

Um parecer técnico do IBAMA, anexado ao processo no último dia 24 de maio, reforça que a responsabilidade pelo licenciamento da Marina e Parque Urbano da Beira-Mar Norte é do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A manifestação do órgão federal se apoia na Lei Complementar nº 140/2011 e no Decreto nº 8.437/2015, deixando claro que o projeto não se enquadra nas categorias que exigem licenciamento federal. No documento, o IBAMA expressa contrariedade com o novo pedido de manifestação feito no processo, lembrando que já havia se posicionado anteriormente sobre a competência estadual. Para o advogado Ernesto São Thiago, especialista em Direito da Orla, o desconforto do IBAMA é compreensível. “Ele já reafirmou por diversas vezes que a competência é do IMA. Questionamentos como os levantados recentemente pelo Ministério Público Federal devem ser apresentados no curso do licenciamento estadual, junto ao IMA, e não neste processo judicial”, pontuou. Segundo ele, a ação perdeu o objeto e deve ser extinta imediatamente, seja por iniciativa do MPF, seja por decisão do juiz.

Geovânia chama discussão

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realiza, hoje, às 14h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 849/2025, que propõe a revisão dos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no litoral sul de Santa Catarina. De autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), o projeto busca reduzir a área terrestre da unidade de conservação, mantendo a proteção no mar, onde ocorrem os avistamentos das baleias. O objetivo é evitar conflitos com mais de 50 mil moradores que vivem em áreas hoje impactadas pela APA, abrangendo cidades como Imbituba, Garopaba, Laguna, Jaguaruna e Balneário Rincão. A audiência contará com autoridades dos três níveis de governo, especialistas e lideranças comunitárias. Para a deputada, a proposta busca “equilíbrio entre preservação ambiental e justiça social”.

Relevância aeroportuária catarinense

A partir de setembro, Florianópolis terá uma nova rota aérea para Porto Alegre operada pela Latam, com sete frequências semanais. A capital catarinense passa, assim, a contar com duas companhias na ligação com a capital gaúcha — a Gol inicia seus voos no fim de maio. A ampliação da malha aérea reflete a importância estratégica de Santa Catarina no cenário econômico do Sul do país. Para a Latam, o investimento fortalece a conectividade regional e contribui para o turismo e o desenvolvimento econômico. As passagens estarão disponíveis nos próximos dias nos canais oficiais das companhias.

Que tenhamos todos uma excelente semana!