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Florianópolis, SC
Marina Beira-Mar sofre novo golpe
O projeto da Marina Beira-Mar em Florianópolis, que pode trazer grandes benefícios econômicos e turísticos para a cidade, continua sendo adiado. A Justiça Federal decidiu dar mais 30 dias para o IBAMA revisar sua análise do licenciamento ambiental da obra. O autor desse pedido é o Ministério Público Federal (MPF), que questiona a competência do IBAMA para conduzir o processo, mesmo após o órgão já ter afirmado, por diversas vezes, que a responsabilidade pelo licenciamento é do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). A decisão judicial exige uma nova análise, que já foi feita anteriormente e considerada "incompleta". Mesmo com pareceres técnicos e estudos de universidades atestando a viabilidade do projeto, o MPF e a Justiça continuam questionando a profundidade da avaliação, causando ainda mais atraso para a execução de um empreendimento que é visto como importante para o crescimento da região. Enquanto o licenciamento permanece suspenso, a marina, que poderia gerar empregos e impulsionar o turismo local segue no papel.
Ativismo externo
O advogado especialista em direito de orla, Ernesto São Thiago, manifestou preocupação com a decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, que ordenou nova manifestação do IBAMA sobre o licenciamento da Marina Beira-Mar Norte, desconsiderando a competência do IMA já estabelecida pela legislação. São Thiago criticou a postura do magistrado, apontando que a decisão cria insegurança jurídica e permite a interferência de terceiros não habilitados, prejudicando a imparcialidade do processo. Para o advogado, o juiz deve basear suas decisões na legislação e nos elementos técnicos do processo, e não em pressões externas ou ativismo.
Veja a decisão
Clique aqui para ver o documento "decisão da marina beira mar.pdf"
Podemos em SC segue independente
Enquanto em Brasília a fusão entre Podemos e PSDB ainda está no “vamos ver”, com prazo para decisão só em junho, em Santa Catarina o recado já foi dado: o Podemos não vai esperar. A deputada estadual Paulinha continua firme como presidente do partido no Estado e já toca o barco mirando as eleições de 2026. Segundo ela, a prioridade por aqui é organizar as candidaturas para federal e estadual, além de alinhar as futuras alianças. E deixou claro que, com ou sem fusão, o Podemos em SC segue independente. “Não dependemos de fusão pra crescer”, avisou. Paulinha também reforçou que tem o respaldo total da cúpula nacional do partido e que a construção do projeto estadual está em curso, com novos nomes entrando na disputa e conversas constantes com a direção nacional.
Marcos Vieira ou Paulinha?
Marcos Vieira, presidente estadual do PSDB, participou da reunião nacional ontem e avisou que o prazo de 5 de junho está estabelecido para o novo partido surgir. O deputado que comanda os tucanos no Estado deve participar das tratativas de definição das regras de funcionamento da sigla, além de tentar se posicionar como próximo presidente. O PSDB luta para sobreviver, mas a luta maior, ao que tudo indica, será de quem comandará trabalhos por aqui.
Federação PP/União
O PP deve sair na frente e comandar a nova federação formada com o União Brasil em Santa Catarina. O acordo faz parte da divisão de forças anunciada nesta terça-feira (30), quando os dois partidos oficializaram a união. A federação já nasce gigante — com a maior bancada no Congresso e o maior número de governadores e prefeitos — mas ainda tem muito pano pra manga: nove estados seguem sem definição sobre quem vai mandar. A pergunta que resta é: como ficam as lideranças do União em SC nesse processo e qual será o papel deles?
Vereadores vão perder tudo!
Como eu já havia adiantado, deu o esperado: a Reforma da Previdência dos servidores municipais foi aprovada na Câmara de Florianópolis com 16 votos favoráveis entre os 23 vereadores. A proposta enviada pela Prefeitura busca frear um rombo de R$ 8 bilhões no sistema previdenciário e garantir o futuro das aposentadorias. A lei será sancionada pelo prefeito Topázio Neto (PSD). Mas o que chamou atenção mesmo foi a debandada de dois nomes da base do governo: Jeferson Backer (MDB) e Josimar Pereira, o Mamá (União Brasil), votaram contra e, agora, devem sentir o peso da própria decisão. Os dois devem perder todos os cargos comissionados ligados à Prefeitura nas próximas horas, após o isolamento político que construíram ao longo do processo.
Defende visão do ministério
O novo superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo, estreou no cargo defendendo a posição do governo federal sobre as cotas para a pesca artesanal da tainha. Em entrevista ao Jogo do Poder, da Jovem Pan News Florianópolis, ele afirmou que é preciso olhar para a situação com base na ciência e pensar na preservação dos estoques. Jean participou ontem da sua primeira reunião à frente da superintendência. Enquanto isso, o governo catarinense segue aguardando uma decisão da Justiça Federal para tentar reverter as cotas dessa modalidade. A temporada da tainha começa amanhã, 1º de maio.
Educação
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito nesta terça-feira (29) primeiro vice-presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O relator será o deputado Moses Rodrigues (União-CE). Uczai, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do PNE, iniciou em Santa Catarina uma série de seminários regionais para debater o plano com a sociedade. O primeiro encontro ocorreu na segunda-feira (28), em São José, na Grande Florianópolis.
Novidade
Santa Catarina dá mais um passo para fortalecer seu ecossistema de inovação com o lançamento do Pronampe Inovação. A nova linha de crédito, voltada para micro e pequenas empresas que atuam com inovação, oferece financiamentos entre R$ 20 mil e R$ 250 mil, com juros reduzidos a 0,83% ao mês. A medida, anunciada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelo Fett, visa impulsionar o setor econômico local, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação. O programa será operacionalizado por cooperativas de crédito parceiras, como Sicoob e Sicredi.
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